Termos e Condições
1. Identificação da empresa
Designação comercial: Óptica do Centro
Sede: Av. Dr. Fernando Aroso 921G, 4450-666 Leça da Palmeira
NIF: 507969626
Email de contacto: geral@opticadocentro.pt
Website: www.opticadocentro.pt
2. Acesso e utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o site e os seus serviços de forma responsável, sem violar os presentes termos ou qualquer legislação aplicável.
O acesso à loja online pode requerer registo com dados verdadeiros e atualizados.
A Óptica do Centro reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes termos.
3. Produtos e encomendas
Todos os produtos apresentados no site estão sujeitos a disponibilidade em stock.
A Óptica do Centro reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, as características, preços e condições de venda dos produtos.
Após a confirmação da encomenda, o cliente receberá um email com os detalhes da compra.
4. Preços e pagamentos
Os preços estão apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
O pagamento pode ser efetuado através dos métodos disponíveis no momento da compra (ex.: cartão bancário, MBWay, PayPal ou outros).
Em caso de erro evidente no preço ou nas características do produto, a encomenda poderá ser cancelada pela Óptica do Centro, com reembolso ao cliente.
5. Devoluções e reembolsos
O cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção da encomenda, salvo exceções previstas por lei (ex.: produtos personalizados ou selados por questões de higiene).
Os produtos devem ser devolvidos nas mesmas condições em que foram recebidos, com embalagens e acessórios incluídos.
O reembolso será efetuado após receção e verificação dos produtos devolvidos.
6. Responsabilidade
A Óptica do Centro não se responsabiliza por interrupções ou falhas no funcionamento do site derivadas de causas externas ou de força maior.
Os conteúdos do site poderão ser atualizados sem aviso prévio e têm carácter meramente informativo.
7. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos, marcas e design) são propriedade da Óptica do Centro ou de terceiros autorizados, não podendo ser reproduzidos sem autorização prévia.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade disponível no site.
9. Alterações aos Termos
A Óptica do Centro poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após a sua publicação no site.
10. Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informações disponíveis em:
https://www.consumidor.gov.pt