Política de Devoluções
Data de entrada em vigor: 24/07/2025
Na Óptica do Centro, queremos garantir a sua satisfação em todas as compras realizadas na nossa loja online. Esta Política de Devoluções aplica-se a todos os produtos comprados através do site www.opticadocentro.pt.
1. Direito de Livre Resolução
De acordo com a legislação em vigor, o cliente tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias consecutivos a contar de:
Da data de receção do(s) produto(s), ou
Da data de celebração do contrato (no caso das subscrições)
Como exercer o direito
Para exercer este direito, deve enviar uma declaração inequívoca de resolução para o email store@opticadocentro.pt, indicando:
Número da encomenda
Nome completo
Produto(s) a devolver
IBAN (para reembolso, se aplicável)
2. Condições da devolução
Para que a devolução seja aceite:
Os produtos devem ser devolvidos sem sinais de uso indevido
Devem estar completos, com todos os acessórios, embalagens e selos intactos (quando aplicável)
A devolução deve ocorrer até 14 dias após o pedido de resolução
3. Reembolso
Após receção e verificação dos produtos devolvidos, será emitido o reembolso no prazo máximo de 14 dias.
O reembolso inclui o valor pago pelos produtos e, se aplicável, os custos de envio standard
O reembolso será efetuado pelo mesmo método de pagamento, salvo acordo em contrário
Nota:
Os custos diretos de devolução dos bens são suportados pelo cliente, salvo erro da Óptica do Centro ou produto com defeito.
4. Exceções ao direito de devolução
O direito de livre resolução não se aplica nos seguintes casos:
Produtos personalizados ou feitos à medida (ex.: lentes graduadas)
Produtos selados que não possam ser devolvidos por motivos de saúde ou higiene e que tenham sido abertos após a entrega (ex.: lentes de contacto)
Subscrições ou serviços já prestados, parcial ou totalmente, com consentimento prévio do cliente
5. Subscrições e cancelamento
A subscrição de planos ou serviços disponibilizados pela Óptica do Centro pode ser cancelada a qualquer momento.
Se cancelar dentro de 3 dias após a ativação e ainda não tiver usufruído de benefícios, poderá ter direito a reembolso total
Caso já tenha usufruído de benefícios (ex.: cashback ou descontos), o valor proporcional poderá ser deduzido do reembolso
6. Produtos com defeito ou erro de envio
Se recebeu um produto com defeito ou incorreto, deve:
Notificar-nos no prazo de 48 horas após a receção
Enviar evidência do problema, quando solicitado
Nestes casos, a Óptica do Centro suportará todos os custos de devolução e substituição.
7. Contacto para devoluções
Para iniciar um pedido de devolução ou esclarecer dúvidas, contacte:
+351 937 595 621